A cultura do “jeitinho” - Aline Durães
No último mês, um episódio reacendeu o debate sobre a corrupção no Brasil. A morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, atropelado enquanto andava de skate num túnel interditado na Gávea (Rio de Janeiro), causou comoção nacional, além de colocar em evidência a cultura da propina, muito presente nas relações sociais brasileiras.
Depois do acidente, o atropelador do jovem, Rafael Bussamra, de 25 anos, foi interceptado por uma viatura policial na saída do túnel. Apesar de as condições do carro indicarem o ocorrido, os policiais liberaram o veículo. Posteriormente, o pai de Rafael admitiu que os agentes exigiram R$ 10 mil para desfazer a cena do acidente e liberar o atropelador.
Episódios de corrupção ativa e passiva são comuns nas grandes cidades do país. O “jeitinho” se eternizou como uma forma de o brasileiro resolver questões sem enfrentar as penalidades previstas em lei. Mas como esse comportamento afeta a vida pública no Brasil? Em que medida o cidadão é responsável pela corrupção que permeia as instituições? Para responder a essas questões, entrevistamos Karina Kuschnir, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ:

-O suborno ocorre quando a própria sociedade não acredita nas suas instituições: no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. Quando prevalece a "cultura do jeitinho", já dizia o antropólogo Roberto DaMatta, é porque a lei só serve para os "inimigos". Isto é, a possibilidade do suborno evidencia uma descrença na legalidade, nos códigos da cidadania universal, na possibilidade de todos cumprirem direitos e deveres como cidadãos.
Infelizmente, poucos crimes no Brasil são punidos de forma exemplar. Nem sempre punir bem significa colocar um indivíduo na cadeia: restituir com multas os valores roubados ou cumprir penas alternativas de grande visibilidade são punições que poderiam ser mais bem utilizadas no Brasil. A impunidade é mais grave ainda quando os crimes são cometidos por ocupantes de cargos públicos, que lesam toda a sociedade brasileira não apenas financeiramente, mas também no sentido moral.
Todos os participantes têm responsabilidade num ato de corrupção. Importante destacar que as grandes mudanças na sociedade só acontecem com a melhora da educação pública em todos os níveis (infantil, fundamental, médio e superior). Também é preciso melhorar os serviços públicos de modo geral, especialmente aqueles que atingem a grande maioria da população que ainda não tem acesso a direitos básicos como saúde, transporte e saneamento.
É fundamental que a população perceba nos agentes públicos uma vontade política de punir as transgressões, a improbidade administrativa, os desvios financeiros etc. Finalmente, destaco a importância da transparência na informação, através da internet, sobre todos os atos do poder público: esta é uma grande ferramenta para melhorar a fiscalização por parte de toda a sociedade sobre os gastos do seu próprio dinheiro. Esse tipo de evolução já aconteceu, por exemplo, com o sistema do INSS, que era um tormento para os brasileiros e, hoje, embora esteja longe de ser perfeito, já avançou muito em termos de qualidade, por permitir consultas on-line, agendamento de serviços e agilidade na emissão de documentos e benefícios. Se o serviço é eficaz por que o cidadão pensaria em corromper um funcionário público?